Por Elis Regina Nuffer / Foto:
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, alcançou a marca de 5 mil exames periódicos de saúde ocupacional realizados em servidores municipais. Os exames são executados pela clínica Gold Saúde, contratada pelo Município por intermédio da Secretaria, sob gerenciamento e acompanhamento técnico dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
O SESMT elabora o cronograma dos exames por secretaria e coordena os encaminhamentos em articulação com as respectivas equipes. Também acompanha os atendimentos, realiza o controle técnico dos exames e valida os Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs) emitidos pela clínica. Os procedimentos administrativos foram padronizados pela Instrução Normativa nº 001/2026 – SEMGESP.
Na clínica, os atendimentos incluem triagem de enfermagem, avaliação médica e exames complementares, conforme as atividades exercidas e as indicações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). A contratação prevê serviços como hemograma, glicemia, eletrocardiograma, avaliação da acuidade visual, audiometria e espirometria. A definição dos exames considera os riscos ocupacionais e as necessidades de avaliação de cada servidor.
O trabalho do SESMT reúne duas áreas complementares: Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho. A Saúde Ocupacional, coordenada pela médica Livia Martins Selen, atua no acompanhamento da saúde dos servidores e na prevenção e identificação de agravos relacionados ao trabalho.
O SESMT também conta com um ambulatório de Enfermagem do Trabalho, onde todos os servidores encaminhados à perícia médica passam previamente por triagem com a equipe de enfermeiros. Nessa etapa, os profissionais escutam suas queixas, coletam informações sobre o histórico de saúde e avaliam suas condições no momento do atendimento. Essas informações subsidiam a avaliação médico-pericial. O acolhimento e a orientação buscam oferecer atendimento humanizado em um momento que pode envolver preocupações relacionadas à saúde.
A Segurança do Trabalho, coordenada por Flávio Luis Rodrigues de Souza, avalia os ambientes e as atividades profissionais, identifica riscos e orienta medidas de proteção. A equipe realiza vistorias técnicas nas unidades municipais e elabora recomendações de melhorias estruturais e operacionais para prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Também atua nos procedimentos de comunicação de acidentes de trabalho, incluindo a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), quando cabível, e na avaliação das necessidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
O SESMT também iniciou o envio de informações de saúde e segurança do trabalho ao eSocial, incluindo dados sobre exames ocupacionais, ASOs, acidentes de trabalho e condições ambientais, observadas as regras aplicáveis ao regime de contratação e ao regime previdenciário de cada servidor. A iniciativa fortalece a organização dos registros e o acompanhamento das informações encaminhadas ao Governo Federal.
O secretário municipal de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino, destaca a continuidade dessas ações e o fortalecimento do SESMT.
“A saúde ocupacional e a segurança do trabalho são prioridades da nossa gestão. Esses 5 mil exames integram o acompanhamento da saúde dos servidores. Esse cuidado, aliado à avaliação dos riscos e à adoção de medidas de proteção, fortalece a prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.
Desde o início da gestão, temos promovido melhorias na estrutura física do SESMT e fortalecido sua equipe, para apoiar o trabalho dos profissionais do serviço e qualificar o atendimento aos servidores municipais.
Quero reconhecer a dedicação dos profissionais do SESMT, da Casa do Servidor, da Escola do Servidor e da Cipa. Cada equipe tem suas responsabilidades, e o trabalho integrado fortalece as ações de cuidado, prevenção, acolhimento e capacitação.
Nossa gestão busca estar próxima dos servidores para escutar, compreender suas necessidades, orientar e acolher com respeito. Essa escuta nos ajuda a definir prioridades e desenvolver ações. São os servidores que fazem o serviço público acontecer e atendem a população todos os dias. Valorizá-los exige compromisso com sua saúde, sua segurança e suas condições de trabalho”, afirma o secretário.
O SESMT funciona na Rua Dr. Francisco Portela, 702, no Centro, no mesmo espaço físico do programa Casa do Servidor Júlio Martins Antunes. O SESMT atua na saúde ocupacional e na segurança do trabalho, e o programa Casa do Servidor desenvolve iniciativas de saúde, bem-estar e qualidade de vida. Respeitadas suas atribuições, as equipes realizam ações integradas, também em articulação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) e a Escola do Servidor Janete Fernandes Conceição.
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