Por Redação PMCG/Foto: Divulgação
Equipes do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes (PreviCampos) e da Secretaria de Administração e Recursos Humanos participaram semana do V Seminário de RPPS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O evento aconteceu nesta quarta-feira (18) e reuniu presidentes de institutos previdenciários e representantes de secretarias de Administração do estado para atualizações sobre o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS).
A abertura do evento contou com a presença do conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento; e do conselheiro vice-presidente e presidente da Escola de Contas e Gestão do TCE, Márcio Henrique Pacheco. Entre os temas abordados, estavam “impacto dos gastos previdenciários no resultado fiscal dos entes federativos”, com a participação do conselheiro presidente do TCE-ES, Domingos Taufner; “As principais falhas observadas pelo TCE-RJ no registro de aposentadorias e pensões”, abordado pelo auditor de Controle Externo, Alessandro Ribeiro Rio.
O gerente de acompanhamento de Fundos de Investimentos da CVM, Celso Luiz Zini, abordou os “Principais pontos a observar na aplicação da Resolução CVM 175/2022. Também fez parte da programação o painel Efetividade da Gestão Atuarial: desafios e oportunidades na visão dos gestores e atuários, com a participação da presidente da Associação das Entidades de Previdência Municipal e Estadual do Rio de Janeiro (Aepremerj), Alessandra Arantes e com o coordenador do Comitê Técnico de Previdência Pública do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), Marcelo Nascimento.
O evento foi encerrado pelo coordenador de auditoria em Regimes de Previdência Social – CAD-Previdência do TCE-RJ, Ari de Paiva Fortes. O presidente do Previcampos, Mário Filho, considerou o seminário muito produtivo. “A atual gestão do Rodrigo Melo do Nascimento, presidente do TCE-RJ, criou um setor só para Regime de Previdência Social. Nesta edição do seminário, foram abordadas várias questões relevantes e que fazem parte do dia-a-dia de quem atua com previdência”.
- A novidade deste ano foi a aplicação da resolução 175/2022, do Conselho de Valores Mobiliários (CVM), que versa sobre fundo de investimento, abordando a nova normatização das aplicações financeiras. Outro assunto abordado foi sobre a questão dos planos atuariais, visando dar uma estabilidade para os servidores públicos quanto a maior efetividade entre recursos e despesas – explica o presidente do Previcampos.
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