Por Assessorias / foto: Marcelo Gilbertoni/ANP – Divulgação
O prefeito de Campos Wladimir Garotinho; presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro); a prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia; além de representantes de São João da Barra, participaram de uma reunião nesta quinta-feira na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro, para debater o direito que os municípios têm de receber royalties do Porto do Açu. Na pauta, o enquadramento do município de São João da Barra como detentor de píer de atracação para embarque e desembarque do Porto do Açu, que também beneficia Campos e São Francisco. Como municípios confrontantes, ele têm direito a receber pelo enquadramento como retroárea de embarque e desembarque do Porto do Açu. Da ANP, estavam a diretora interina, Patrícia Baran; o procurador, Bruno Caselli; e o subprocurador, Marcus Portella. De acordo com um processo que tramita na ANP desde 2018, os três municípios são enquadrados como retroárea de embarque e desembarque do complexo portuário.
“Nossos municípios têm direito a receber um valor pelo enquadramento como retroárea de embarque e desembarque do Porto do Açu, o processo se arrasta desde 2018. Tivemos hoje a boa notícia que a ANP reconhece o nosso direito e está trabalhando internamente para efetuar o pagamento”, disse o prefeito Wladimir.
O secretário municipal de Petróleo, Energia e Inovação de Campos, Marcelo Neves, também participou da audiência com a ANP. “A reunião foi muito boa e produtiva. A ANP foi muito solicita até porque essa questão já foi admitida por eles na nota técnica 17 de 2022. Eles já admitiram isso, já era uma situação reconhecida por eles. E que faltava apenas eles fazerem o cálculo para poder nos pagar. Agora eles vão tratar com regime de urgência, com prioridade, vão fazer os cálculos para poder estar ajustando em quantas vezes será feito o pagamento”, explicou.
Segundo a prefeita, que estava acompanhada do procurador geral do município, Janderson Miranda, a ANP já reconheceu que São Francisco, Campos e São João da Barra têm direito a receber valores retroativos ao início da operação do porto. “Nós saímos da reunião muito felizes com essa notícia. Não temos ainda um prazo para que isso venha a acontecer, mas, de qualquer maneira, nossa agenda com a diretoria da agência foi muito positiva”.
“Mais de 40% do petróleo exportado atualmente pelo Brasil sai de transbordos feitos no Porto do Açu. Além disso, São João da Barra concentra a maior base de apoio offshore do Brasil e uma das maiores do mundo. Vamos em busca de mais recursos para reverter em benefícios para a população sanjoanense. A diretoria da ANP prometeu maior celeridade nos cálculos e liberar os recursos o quanto antes”, afirmou o superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da Prefeitura de São João da Barra, Wellinton Abreu, que participou da reunião juntamente com o secretário de Fazenda, Aristeu Neto, e com o subprocurador, Ruy Nunes.
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